Reformas de 1919

// Administração e Inspeção-Geral das Prisões // Conselho Penal e Prisional // Instituto de Criminologia de Lisboa // Inspeção-Geral dos Serviços de Proteção e Menores..(mais)

Arquivo de Identificação

Em 1918, sob a dependência do Ministério, é criado o Arquivo de Identificação, que vem substituir o Arquivo Central de Identificação e Estatística Criminal e, seis meses depois, a 19 de março de 1919 é criado o Bilhete de Identidade, obrigatório para todas as pessoas...

Nova orgânica do Ministério da Justiça

// Gabinete do Secretário de Estado > Conselho Consultivo // Secretaria-Geral – Repartição Central // Direcção-Geral da Justiça e dos Cultos > 1ª Repartição – do pessoal, excepto Registo Civil e Cultos.. > 2ª Repartição – da divisão do...

Sidonismo

Regime antiparlamentarista, introduzido por Sidónio Pais em Portugal, durante a primeira República, em 1917-1918. Numa fase de profunda instabilidade política e crise generalizada, o Sidonismo aparece como uma solução para os problemas, uma possibilidade de progresso...

Reestruturação do Ministério da Justiça e dos Cultos

// Gabinete do Ministro // Direcção-Geral da Justiça e dos Cultos: > 1ª Repartição – do pessoal, excepto Registo Civil [Secretaria-Geral]. > 2ª Repartição – da divisão do território, legislação e prisões. > 3ª Repartição – do registo civil,...