Os Ministros da Justiça – Monarquia Constitucional
Os Ministros da Justiça – Monarquia Constitucional
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![José da Silva Carvalho](/wp-content/uploads/2022/12/José-da-Silva-Carvalho-150x150.jpg)
José da Silva Carvalho
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios de Justiça)
Início do mandato: 7 de setembro de 1821
Fim do mandato: 26 de maio de 1823
![José António Guerreiro](/wp-content/uploads/2022/12/José-António-Guerreiro.jpg)
José António Guerreiro
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios de Justiça)
Início do mandato: 30 de maio de 1823
Fim do mandato: 1 de junho de 1823
![](/wp-content/uploads/2022/12/Manuel-Duarte-Leitão-1.jpg)
Manuel Marinho Falcão de Castro
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios de Justiça)
Início do mandato: 1 de março de 1824
Fim do mandato: 19 de março de 1824
![D. Frei Patrício da Silva, Arcebispo de Évora e Cardeal.jpg](/wp-content/uploads/2022/12/D.-Frei-Patricio-da-Silva-Arcebispo-de-Evora-e-Cardeal-137x150.jpg)
D. Frei Patrício da Silva, Arcebispo de Évora e Cardeal
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 11 de maio de 1824
Fim do mandato: 15 de janeiro de 1825
![Fernando Luís Pereira de Sousa Barradas](/wp-content/uploads/2022/12/Fernando-Luis-Pereira-de-Sousa-Barradas.jpg)
Fernando Luís Pereira de Sousa Barradas
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 15 de janeiro de 1825
Fim do mandato: 1 de agosto de 1826 e provisoriamente até 14 de agosto de 1826
![Pedro Melo Breyner](/wp-content/uploads/2022/12/Pedro-Melo-Breyner.jpg)
Pedro de Melo Breyner (ausente)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 1 de agosto de 1826
Fim do mandato: 1 de agosto de 1826
![Francisco Manuel Trigoso de Aragao Morato](/wp-content/uploads/2022/12/Francisco-Manuel-Trigoso-de-Aragao-Morato-1-150x150.jpg)
Francisco Fragoso de Aragão Morato (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 14 de agosto de 1826
Fim do mandato: 15 de agosto de 1826
![José António Guerreiro](/wp-content/uploads/2022/12/José-António-Guerreiro.jpg)
José António Guerreiro (2.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 15 de agosto de 1826
Fim do mandato: 13 de outubro 1826
![Carlos Honório de Gouveia Durão](/wp-content/uploads/2022/12/Carlos-Honorio-de-Gouveia-Durao.jpg)
Carlos Honório de Gouveia Durão (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 13 de outubro de 1826
Fim do mandato: 14 de novembro de 1826
![Pedro Melo Breyner](/wp-content/uploads/2022/12/Pedro-Melo-Breyner.jpg)
Pedro de Melo Breyner (início do exercício)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 14 de novembro de 1826
Fim do mandato: 16 de dezembro de 1826
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
Luís Manuel de Moura Cabral
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 16 de Dezembro de 1826
Fim do mandato: 8 de junho de 1827
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
D. Bernardo António de Figueiredo, Bispo do Algarve
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 8 de junho de 1827
Fim do mandato: 18 de agosto de 1827
![Manuel António de Carvalho](/wp-content/uploads/2022/12/Manuel-António-de-Carvalho.jpg)
Manuel António de Carvalho (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 14 de agosto de 1827
Fim do mandato: 7 de setembro de 1827
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
José Freire de Andrade
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 7 de setembro de 1827
Fim do mandato: 26 de fevereiro de 1828
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
Luís de Paula Furtado de Castro do Rio de Mendonça
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 26 de fevereiro de 1828
Fim do mandato: 11 de abril de 1829
![](/wp-content/uploads/2022/12/Joao-de-Matos-e-Vasconcelos-Barbosa-de-Magalhaes-1-149x150.jpg)
João de Matos e Vasconcelos Barbosa de Magalhães
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 11 de abril de 1829
Fim do mandato: 27 de junho de 1831
![Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque](/wp-content/uploads/2022/12/Luís-da-Silva-Mouzinho-de-Albuquerque-150x150.jpg)
Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque (em Angra do Heroísmo)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 15 de março de 1830
Fim do mandato: 14 de janeiro de 1831
![António César de Vasconcelos Correia](/wp-content/uploads/2022/12/Antonio-Cesar-de-Vasconcelos-Correia-150x150.jpg)
António César de Vasconcelos Correia (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 14 de janeiro de 1831
Fim do mandato: 2 de julho de 1831
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
Luís de Paula Furtado de Castro do Rio de Mendonça (2.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 29 de junho de 1831
Fim do mandato: 26 de maio de 1834
![Jose Antonio Ferreira BrakLamy](/wp-content/uploads/2022/12/Jose-Antonio-Ferreira-BrakLamy-150x150.jpg)
José António Ferreira BrakLamy
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 2 de julho de 1831
Fim do mandato: 10 de outubro de 1831
![Jose Dionisio da Serra](/wp-content/uploads/2022/12/Jose-Dionisio-da-Serra-150x150.jpg)
José Dionísio da Serra
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 10 de outubro de 1831
Fim do mandato: 3 de março de 1832
![José Xavier Mouzinho da Silveira](/wp-content/uploads/2022/12/José-Xavier-Mouzinho-da-Silveira.jpg)
José Xavier Mouzinho da Silveira (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 3 de março de 1832
Fim do mandato: 3 de dezembro de 1832
![Joaquim António de Magalhães](/wp-content/uploads/2022/12/Joaquim-António-de-Magalhães.jpg)
Joaquim António de Magalhães
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 3 de dezembro de 1832
Fim do mandato: 21 de abril de 1833
![José da Silva Carvalho](/wp-content/uploads/2022/12/José-da-Silva-Carvalho-150x150.jpg)
José da Silva Carvalho (2.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 21 de abril de 1833
Fim do mandato: 23 de abril de 1834
![Joaquim António de Aguiar](/wp-content/uploads/2022/12/Joaquim-António-de-Aguiar1-1-150x150.jpg)
Joaquim António de Aguiar
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 23 de abril de 1834
Fim do mandato: 24 de setembro de 1834
![António Barreto Ferraz de Vasconcelos](/wp-content/uploads/2022/12/Antonio-Barreto-Ferraz-de-Vasconcelos.jpg)
António Barreto Ferraz de Vasconcelos
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 24 de setembro de 1834
Fim do mandato: 28 de abril de 1835
![Manuel Duarte Leitão](/wp-content/uploads/2022/12/Manuel-Duarte-Leitão.jpg)
Manuel Duarte Leitão
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 28 de abril de 1835
Fim do mandato: 27 de maio de 1835
![Manuel António de Carvalho](/wp-content/uploads/2022/12/Manuel-António-de-Carvalho.jpg)
Manuel António de Carvalho (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 27 de maio de 1835
Fim do mandato: 15 de julho de 1835
![João de Sousa Pinto de Magalhães](/wp-content/uploads/2022/12/João-de-Sousa-Pinto-de-Magalhaes-150x150.jpg)
João de Sousa Pinto de Magalhães
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 15 de julho de 1835
Fim do mandato: 18 de novembro de 1835
![Manuel António Velez Caldeira de Pina Castelo Branco](/wp-content/uploads/2022/12/Manuel-António-Velez-Caldeira-de-Pina-Castelo-Branco-150x150.jpg)
Manuel António Velez Caldeira de Pina Castelo Branco
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 18 de novembro de 1835
Fim do mandato: 20 de abril de 1836
![Joaquim António de Aguiar](/wp-content/uploads/2022/12/Joaquim-António-de-Aguiar1-1-150x150.jpg)
Joaquim António de Aguiar (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 20 de abril de 1836
Fim do mandato: 10 de setembro de 1836
![António Manuel Lopes Vieira de Castro](/wp-content/uploads/2022/12/Antonio-Manuel-Lopes-Vieira-de-Castro-150x150.jpg)
António Manuel Lopes Vieira de Castro
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 10 de setembro de 1836
Fim do mandato: 4 de novembro de 1836
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
Francisco de Paula de Oliveira (não empossado)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 4 de novembro de 1836
Fim do mandato: 5 de novembro de 1836
![António Manuel Lopes Vieira de Castro](/wp-content/uploads/2022/12/Antonio-Manuel-Lopes-Vieira-de-Castro-150x150.jpg)
António Manuel Lopes Vieira de Castro (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 5 de novembro de 1836
Fim do mandato: 27 de maio de 1837
![Manuel da Silva Passos](/wp-content/uploads/2022/12/Manuel-da-Silva-Passos-1-150x150.jpg)
Manuel da Silva Passos (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 27 de maio de 1837
Fim do mandato: 1 de junho de 1837
![António Dias de Oliveira](/wp-content/uploads/2022/12/António-Dias-de-Oliveira-150x150.png)
António Dias de Oliveira (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 1 de junho de 1837
Fim do mandato: 10 de agosto de 1837
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
José Alexandre de Campos e Almeida
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 10 de agosto de 1837
Fim do mandato: 9 de março de 1838
![João Gualberto de Oliveira](/wp-content/uploads/2022/12/João-Gualberto-de-Oliveira-150x150.png)
João Gualberto de Oliveira (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 9 de março de 1838
Fim do mandato: 22 de março de 1838
![Manuel Duarte Leitão](/wp-content/uploads/2022/12/Manuel-Duarte-Leitão.jpg)
Manuel Duarte Leitão (2.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 22 de março de 1838
Fim do mandato: 22 de agosto de 1838
![António Fernandes Coelho](/wp-content/uploads/2022/12/António-Fernandes-Coelho-150x150.png)
António Fernandes Coelho (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 22 de agosto de 1838
Fim do mandato: 18 de abril de 1839
![João Cardoso da Cunha Araújo e Castro Portocarrero](/wp-content/uploads/2022/12/João-Cardoso-da-Cunha-Araújo-e-Castro-Portocarrero.jpg)
João Cardoso da Cunha Araújo e Castro Portocarrero
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 18 de abril de 1839
Fim do mandato: 26 de novembro de 1839
![António Bernardo da Costa Cabral](/wp-content/uploads/2022/12/António-Bernardo-da-Costa-Cabral-150x150.png)
António Bernardo da Costa Cabral
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 26 de novembro de 1839
Fim do mandato: 26 de janeiro de 1842
![Joaquim António de Aguiar](/wp-content/uploads/2022/12/Joaquim-António-de-Aguiar1-1-150x150.jpg)
Joaquim António de Aguiar (3.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 26 de janeiro de 1842
Fim do mandato: 7 de fevereiro de 1842
![Joaquim António de Magalhães](/wp-content/uploads/2022/12/Joaquim-António-de-Magalhães.jpg)
Joaquim António de Magalhães (2.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 7 de fevereiro de 1842
Fim do mandato: 8 de fevereiro de 1842
![Joaquim Filipe de Soure](/wp-content/uploads/2022/12/Joaquim-Filipe-de-Soure-150x150.jpg)
Joaquim Filipe de Soure
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 8 de fevereiro de 1842
Fim do mandato: 8 de fevereiro de 1842
![Junta Provisória de Governo_1842](/wp-content/uploads/2022/12/Junta-Provisória-de-Governo_1842-150x150.png)
Junta Provisória de Governo (composta por: António Bernardo da Costa Cabral, António Vicente de Queirós, Barão da Ponte de Santa Maria, Marcelino Máximo de Azevedo e Melo, António Pereira dos Reis)
Início do mandato: 8 de fevereiro de 1842
Fim do mandato: 9 de fevereiro de 1842
![Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque](/wp-content/uploads/2022/12/Luís-da-Silva-Mouzinho-de-Albuquerque-150x150.jpg)
Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque (2.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 9 de fevereiro de 1842
Fim do mandato: 20 de fevereiro de 1842
![João Baptista Felgueiras](/wp-content/uploads/2022/12/João-Baptista-Felgueiras-125x150.jpg)
João Baptista Felgueiras
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 20 de fevereiro de 1842
Fim do mandato: 24 de fevereiro de 1842
![António de Azevedo Melo e Carvalho](/wp-content/uploads/2022/12/António-de-Azevedo-Melo-e-Carvalho-150x150.jpg)
António de Azevedo Melo e Carvalho
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 24 de fevereiro de 1842
Fim do mandato: 14 de setembro de 1842
![José António de Sousa Azevedo,](/wp-content/uploads/2022/12/José-António-de-Sousa-Azevedo-2-150x150.png)
José António de Sousa Azevedo, Visconde de Algés
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 14 de setembro de 1842
Fim do mandato: 27 de junho de 1844
![António Bernardo da Costa Cabral](/wp-content/uploads/2022/12/António-Bernardo-da-Costa-Cabral-150x150.png)
António Bernardo da Costa Cabral (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 27 de junho de 1844
Fim do mandato: 27 de junho de 1844
![D. António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha](/wp-content/uploads/2022/12/D.-António-José-de-Sousa-Manuel-de-Meneses-Severim-de-Noronha-150x150.jpg)
D. António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha, Duque da Terceira e Conde de Vila Flor (interino, por ausência do anterior)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 27 de junho de 1844
Fim do mandato: 15 de julho de 1844
![António Bernardo da Costa Cabral](/wp-content/uploads/2022/12/António-Bernardo-da-Costa-Cabral-150x150.png)
António Bernardo da Costa Cabral, (continuação)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 15 de julho de 1844
Fim do mandato: 3 de maio de 1845
![José Bernardo da Silva Cabral](/wp-content/uploads/2022/12/José-Bernardo-da-Silva-Cabral-1-150x150.jpg)
José Bernardo da Silva Cabral (interino até 24 de julho de 1845)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 3 de maio de 1845
Fim do mandato: 21 de abril de 1846
![António Bernardo da Costa Cabral](/wp-content/uploads/2022/12/António-Bernardo-da-Costa-Cabral-150x150.png)
António Bernardo da Costa Cabral, Conde de Tomar (3.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 21 de abril de 1846
Fim do mandato: 20 de maio de 1846
![D. Pedro de Sousa Holstein](/wp-content/uploads/2022/12/D.-Pedro-de-Sousa-Holstein-150x150.jpg)
D. Pedro de Sousa Holstein, Duque de Palmela (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 20 de maio de 1846
Fim do mandato: 26 de maio de 1846
![Joaquim Filipe de Soure](/wp-content/uploads/2022/12/Joaquim-Filipe-de-Soure-150x150.jpg)
Joaquim Filipe de Soure (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 26 de maio de 1846
Fim do mandato: 19 de julho de 1846
![Joaquim António de Aguiar](/wp-content/uploads/2022/12/Joaquim-António-de-Aguiar1-1-150x150.jpg)
Joaquim António de Aguiar (4.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 19 de julho de 1846
Fim do mandato: 6 de outubro de 1846
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
José Jacinto Valente Farinho
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 6 de outubro de 1846
Fim do mandato: 28 de abril de 1847
![Manuel Duarte Leitão](/wp-content/uploads/2022/12/Manuel-Duarte-Leitão.jpg)
Manuel Duarte Leitão (3.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 28 de abril de 1847
Fim do mandato: 22 de agosto de 1847
![Francisco António Fernandes da Silva Ferrão](/wp-content/uploads/2022/12/Francisco-António-Fernandes-da-Silva-Ferrão-150x150.jpg)
Francisco António Fernandes da Silva Ferrão
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 22 de agosto de 1847
Fim do mandato: 18 de dezembro de 1847
![Bernardo Gorjão Henriques da Cunha Coimbra Botado e Serra](/wp-content/uploads/2022/12/Bernardo-Gorjão-Henriques-da-Cunha-Coimbra-Botado-e-Serra-150x150.jpg)
Bernardo Gorjão Henriques da Cunha Coimbra Botado e Serra (interino por ausência do anterior)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 18 de dezembro de 1847
Fim do mandato: 21 de janeiro de 1848
![Joaquim José de Queirós](/wp-content/uploads/2022/12/Joaquim-José-de-Queirós-150x150.jpg)
Joaquim José de Queirós
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 21 de janeiro de 1848
Fim do mandato: 21 de fevereiro de 1848
![José Joaquim de Azevedo e Moura](/wp-content/uploads/2022/12/José-Joaquim-de-Azevedo-e-Moura-150x150.jpg)
José Joaquim de Azevedo e Moura
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 21 de fevereiro de 1848
Fim do mandato: 29 de março de 1848
![João Elias da Costa Faria e Silva](/wp-content/uploads/2022/12/João-Elias-da-Costa-Faria-e-Silva-150x150.png)
João Elias da Costa Faria e Silva
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 29 de março de 1848
Fim do mandato: 29 de janeiro de 1849
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
José Marcelino de Sá Vargas
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 29 de janeiro de 1849
Fim do mandato: 18 de junho de 1849
![Félix Pereira de Magalhães](/wp-content/uploads/2022/12/Félix-Pereira-de-Magalhães-150x150.jpg)
Félix Pereira de Magalhães
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 18 de junho de 1849
Fim do mandato: 1 de maio de 1851
![Marino Miguel Franzini](/wp-content/uploads/2022/12/Marino-Miguel-Franzini-150x150.jpg)
Marino Miguel Franzini (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 1 de maio de 1851
Fim do mandato: 22 de maio de 1851
![Joaquim Filipe de Soure](/wp-content/uploads/2022/12/Joaquim-Filipe-de-Soure-150x150.jpg)
Joaquim Filipe de Soure (3.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 22 de maio de 1851
Fim do mandato: 7 de julho de 1851
![D. António Bernardo da Fonseca Moniz, Bispo do Algarve](/wp-content/uploads/2022/12/D.-António-Bernardo-da-Fonseca-Moniz-Bispo-do-Algarve-150x150.jpg)
D. António Bernardo da Fonseca Moniz, Bispo do Algarve (não empossado, nomeado a 7 de julho de 1851, foi exonerado a 4 de março de 1852, não tendo chegado a exercer o cargo)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 7 de julho de 1851
Fim do mandato: 4 de março de 1852
![Rodrigo da Fonseca Magalhães](/wp-content/uploads/2022/12/Rodrigo-da-Fonseca-Magalhães-150x150.png)
Rodrigo da Fonseca Magalhães (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 7 de julho de 1851
Fim do mandato: 4 de março de 1852
![António Luís de Seabra e Sousa](/wp-content/uploads/2022/12/António-Luís-de-Seabra-e-Sousa-1-150x150.png)
António Luís de Seabra e Sousa
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 4 de março de 1852
Fim do mandato: 19 de agosto de 1852
![Rodrigo da Fonseca Magalhães](/wp-content/uploads/2022/12/Rodrigo-da-Fonseca-Magalhães-150x150.png)
Rodrigo da Fonseca Magalhães (2.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 19 de agosto de 1852
Fim do mandato: 3 de setembro de 1853
![Frederico Guilherme da Silva Pereira](/wp-content/uploads/2022/12/Frederico-Guilherme-da-Silva-Pereira-150x150.png)
Frederico Guilherme da Silva Pereira
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 3 de setembro de 1853
Fim do mandato: 6 de junho de 1856
![Elias da Cunha Pessoa](/wp-content/uploads/2022/12/Elias-da-Cunha-Pessoa-150x150.jpg)
Elias da Cunha Pessoa
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 6 de junho de 1856
Fim do mandato: 14 de março de 1857
![Vicente Ferrer Neto de Paiva](/wp-content/uploads/2022/12/Vicente-Ferrer-Neto-de-Paiva-150x150.jpg)
Vicente Ferrer Neto de Paiva
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 14 de março de 1857
Fim do mandato: 4 de maio de 1857
![António José de Ávila, Marquês de Ávila e Bolama](/wp-content/uploads/2022/12/António-José-de-Ávila-Marquês-de-Ávila-e-Bolama-150x150.png)
António José de Ávila (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 4 de maio de 1857
Fim do mandato: 7 de dezembro de 1857
![José Silvestre Ribeiro](/wp-content/uploads/2022/12/José-Silvestre-Ribeiro-1-150x150.jpg)
José Silvestre Ribeiro
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 7 de dezembro de 1857
Fim do mandato: 31 de março de 1858
![António José de Ávila, Marquês de Ávila e Bolama](/wp-content/uploads/2022/12/António-José-de-Ávila-Marquês-de-Ávila-e-Bolama-150x150.png)
António José de Ávila (2.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 31 de março de 1858
Fim do mandato: 16 de março de 1859
![João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens](/wp-content/uploads/2022/12/João-Baptista-da-Silva-Ferrão-de-Carvalho-Martens-150x150.png)
João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens “Ferrão”
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 16 de março de 1859
Fim do mandato: 4 de julho de 1860
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
Alberto António de Morais Carvalho, pai
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 4 de julho de 1860
Fim do mandato: 21 de fevereiro de 1862
![Gaspar Pereira da Silva](/wp-content/uploads/2022/12/Gaspar-Pereira-da-Silva-1-150x150.jpg)
Gaspar Pereira da Silva
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 21 de fevereiro de 1862
Fim do mandato: 2 de novembro de 1863
![Anselmo José Braamcamp de Almeida Castelo Branco](/wp-content/uploads/2022/12/Anselmo-José-Braamcamp-de-Almeida-Castelo-Branco-150x150.png)
Anselmo José Braamcamp de Almeida Castelo Branco (interino durante a doença do anterior)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 2 de novembro de 1863
Fim do mandato: 16 de novembro de 1863
![Gaspar Pereira da Silva](/wp-content/uploads/2022/12/Gaspar-Pereira-da-Silva-1-150x150.jpg)
Gaspar Pereira da Silva (continuação)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 16 de novembro de 1863
Fim do mandato: 5 de março de 1865
![D. António Frutuoso Aires de Gouveia Osório](/wp-content/uploads/2023/07/D.-António-Frutuoso-Aires-de-Gouveia-Osório-150x150.png)
D. António Frutuoso Aires de Gouveia Osório
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 5 de março de 1865
Fim do mandato: 17 de abril de 1865
![Júlio Gomes da Silva Sanches](/wp-content/uploads/2022/12/Júlio-Gomes-da-Silva-Sanches-1-150x150.jpg)
Júlio Gomes da Silva Sanches (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 17 de abril de 1865
Fim do mandato: 4 de setembro de 1865
![Augusto César Barjona de Freitas](/wp-content/uploads/2022/12/Augusto-César-Barjona-de-Freitas-1-150x150.png)
Augusto César Barjona de Freitas
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 4 de setembro de 1865
Fim do mandato: 4 de janeiro de 1868
![António Luís de Seabra e Sousa](/wp-content/uploads/2022/12/António-Luís-de-Seabra-e-Sousa-1-150x150.png)
António Luís de Seabra e Sousa, Visconde de Seabra (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 4 de janeiro de 1868
Fim do mandato: 22 de julho de 1868
![António Adriano Pequito Seixas de Andrade](/wp-content/uploads/2022/12/António-Adriano-Pequito-Seixas-de-Andrade-125x150.jpg)
António Adriano Pequito Seixas de Andrade (não exerceu por doença)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 22 de julho de 1868
Fim do mandato: 22 de julho de 1868
![D. António Alves Martins](/wp-content/uploads/2022/12/D.-António-Alves-Martins-1-150x150.png)
D. António Alves Martins (interino por doença do anterior)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 22 de julho de 1868
Fim do mandato: 16 de agosto de 1868
![António Adriano Pequito Seixas de Andrade](/wp-content/uploads/2022/12/António-Adriano-Pequito-Seixas-de-Andrade-125x150.jpg)
António Adriano Pequito Seixas de Andrade
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 16 de agosto de 1868
Fim do mandato: 18 de junho de 1869
![D. António Alves Martins](/wp-content/uploads/2022/12/D.-António-Alves-Martins-1-150x150.png)
D. António Alves Martins, Bispo de Viseu (interino novamente por doença do anterior)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 18 de junho de 1869
Fim do mandato: 24 de julho de 1869
![António Adriano Pequito Seixas de Andrade](/wp-content/uploads/2022/12/António-Adriano-Pequito-Seixas-de-Andrade-125x150.jpg)
António Adriano Pequito Seixas de Andrade (continuação)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 24 de julho de 1869
Fim do mandato: 2 de agosto de 1869
![João José de Mendonça Cortês](/wp-content/uploads/2022/12/João-José-de-Mendonça-Cortês-150x150.jpg)
João José de Mendonça Cortês
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 2 de agosto de 1869
Fim do mandato: 11 de agosto de 1869
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
José Luciano de Castro Pereira Corte-Real
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 11 de agosto de 1869
Fim do mandato: 20 de maio de 1870
![D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun, Duque de Saldanha](/wp-content/uploads/2022/12/D.-João-Carlos-Gregório-Domingos-Vicente-Francisco-de-Saldanha-Oliveira-e-Daun-Duque-de-Saldanha-150x150.png)
D. João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun, Duque de Saldanha (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 20 de maio de 1870
Fim do mandato: 26 de maio de 1870
![José Dias Ferreira](/wp-content/uploads/2022/12/José-Dias-Ferreira-150x150.jpg)
José Dias Ferreira (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 26 de maio de 1870
Fim do mandato: 29 de agosto de 1870
![António José de Ávila, Marquês de Ávila e Bolama](/wp-content/uploads/2022/12/António-José-de-Ávila-Marquês-de-Ávila-e-Bolama-150x150.png)
António José de Ávila, Marquês de Ávila e Bolama (3.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 29 de agosto de 1870
Fim do mandato: 12 de setembro de 1870
![D. António Alves Martins](/wp-content/uploads/2022/12/D.-António-Alves-Martins-1-150x150.png)
D. António Alves Martins, Bispo de Viseu (2.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 12 de setembro de 1870
Fim do mandato: 29 de outubro de 1870
![Augusto Saraiva de Carvalho](/wp-content/uploads/2022/12/Augusto-Saraiva-de-Carvalho-1-150x150.png)
Augusto Saraiva de Carvalho
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 29 de outubro de 1870
Fim do mandato: 30 de janeiro de 1871
![José Eduardo de Melo Gouveia](/wp-content/uploads/2022/12/José-Eduardo-de-Melo-Gouveia-1-150x150.png)
José Eduardo de Melo Gouveia (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 30 de janeiro de 1871
Fim do mandato: 1 de março de 1871
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
José Marcelino de Sá Vargas (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 1 de março de 1871
Fim do mandato: 13 de setembro de 1871
![Augusto César Barjona de Freitas](/wp-content/uploads/2022/12/Augusto-César-Barjona-de-Freitas-1-150x150.png)
Augusto César Barjona de Freitas (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 13 de setembro de 1871
Fim do mandato: 9 de novembro de 1876
![António Cardoso Avelino](/wp-content/uploads/2022/12/António-Cardoso-Avelino-150x150.png)
António Cardoso Avelino
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 9 de novembro de 1876
Fim do mandato: 5 de março de 1877
![José de Sande Magalhães Mexia Salema](/wp-content/uploads/2022/12/José-de-Sande-Magalhães-Mexia-Salema-1.jpg)
José de Sande Magalhães Mexia Salema
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 5 de março de 1877
Fim do mandato: 29 de janeiro de 1878
![Augusto César Barjona de Freitas](/wp-content/uploads/2022/12/Augusto-César-Barjona-de-Freitas-1-150x150.png)
Augusto César Barjona de Freitas (3.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 29 de janeiro de 1878
Fim do mandato: 15 de novembro de 1878
![Tomás António Ribeiro Ferreira](/wp-content/uploads/2022/12/Tomás-António-Ribeiro-Ferreira-150x150.jpg)
Tomás António Ribeiro Ferreira (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 15 de novembro de 1878
Fim do mandato: 3 de dezembro de 1878
![António Maria do Couto Monteiro](/wp-content/uploads/2022/12/António-Maria-do-Couto-Monteiro-150x150.jpg)
António Maria do Couto Monteiro
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 3 de dezembro de 1878
Fim do mandato: 1 de junho de 1879
![Adriano de Abreu Cardoso Machado](/wp-content/uploads/2022/12/Adriano-de-Abreu-Cardoso-Machado-1-150x150.png)
Adriano de Abreu Cardoso Machado
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 1 de junho de 1879
Fim do mandato: 25 de março de 1881
![António José de Barros e Sá](/wp-content/uploads/2022/12/António-José-de-Barros-e-Sá-150x150.png)
António José de Barros e Sá
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 25 de março de 1881
Fim do mandato: 14 de novembro de 1881
![Júlio Marques de Vilhena](/wp-content/uploads/2022/12/Júlio-Marques-de-Vilhena-1-150x150.png)
Júlio Marques de Vilhena
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 14 de novembro de 1881
Fim do mandato: 24 de outubro de 1883
![Lopo Vaz de Sampaio e Melo](/wp-content/uploads/2023/07/Lopo-Vaz-de-Sampaio-e-Melo-150x150.jpg)
Lopo Vaz de Sampaio e Melo
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 24 de outubro de 1883
Fim do mandato: 4 de fevereiro de 1885
![Augusto César Barjona de Freitas](/wp-content/uploads/2022/12/Augusto-César-Barjona-de-Freitas-1-150x150.png)
Augusto César Barjona de Freitas (4.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 4 de fevereiro de 1885
Fim do mandato: 19 de novembro de 1885
![Ministério da Justiça 200 Anos](/wp-content/uploads/2022/11/icone-3-bolas.png)
Manuel da Assunção
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 19 de novembro de 1885
Fim do mandato: 20 de fevereiro de 1886
![Francisco Veiga Beirão](/wp-content/uploads/2023/07/Francisco-Veiga-Beirão.jpg)
Francisco António da Veiga Beirão
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 20 de fevereiro de 1886
Fim do mandato: 6 de outubro de 1886
![José Luciano de Castro Pereira Corte-Real](/wp-content/uploads/2022/12/José-Luciano-de-Castro-Pereira-Corte-Real-1-150x150.jpg)
José Luciano de Castro Pereira Corte-Real (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 6 de outubro de 1886
Fim do mandato: 19 de outubro de 1886
![Francisco Veiga Beirão](/wp-content/uploads/2023/07/Francisco-Veiga-Beirão.jpg)
Francisco António da Veiga Beirão (continuação)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 19 de outubro de 1886
Fim do mandato: 14 de janeiro de 1890
![Lopo Vaz de Sampaio e Melo](/wp-content/uploads/2023/07/Lopo-Vaz-de-Sampaio-e-Melo-150x150.jpg)
Lopo Vaz de Sampaio e Melo (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 14 de janeiro de 1890
Fim do mandato: 13 de outubro de 1890
![](/wp-content/uploads/2023/07/António-Emílio-Correia-de-Sá-Brandão-150x150.png)
António Emílio Correia de Sá Brandão
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 13 de outubro de 1890
Fim do mandato: 21 de maio de 1891
![Alberto António de Morais Carvalho, filho](/wp-content/uploads/2022/12/Alberto-António-de-Morais-Carvalho-filho-2-150x150.png)
Alberto António de Morais Carvalho, filho
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 21 de maio de 1891
Fim do mandato: 17 de janeiro de 1892
![D. António Frutuoso Aires de Gouveia Osório](/wp-content/uploads/2022/12/D.-António-Frutuoso-Aires-de-Gouveia-Osório-150x150.png)
D. António Frutuoso Aires de Gouveia Osório, Bispo de Bethsaida (2.ª vez; interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 17 de janeiro de 1892
Fim do mandato: 27 de maio de 1892
![](/wp-content/uploads/2023/07/António-Teles-Pereira-de-Vasconcelos-Pimentel-150x150.jpg)
António Teles Pereira de Vasconcelos Pimentel
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 27 de maio de 1892
Fim do mandato: 22 de fevereiro de 1893
![](/wp-content/uploads/2023/07/António-de-Azevedo-Castelo-Branco-150x150.jpg)
António de Azevedo Castelo Branco
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 22 de fevereiro de 1893
Fim do mandato: 7 de fevereiro de 1897
![Francisco Veiga Beirão](/wp-content/uploads/2023/07/Francisco-Veiga-Beirão.jpg)
Francisco António da Veiga Beirão (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 7 de fevereiro de 1897
Fim do mandato: 18 de agosto de 1898
![José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral](/wp-content/uploads/2023/07/José-Maria-de-Alpoim-Cerqueira-Borges-Cabral-150x150.jpg)
José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 18 de agosto de 1898
Fim do mandato: 25 de junho de 1900
![Artur Alberto de Campos Henriques](/wp-content/uploads/2022/12/Artur-Alberto-de-Campos-Henriques-150x150.png)
Artur Alberto de Campos Henriques
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 25 de junho de 1900
Fim do mandato: 6 de agosto de 1904
![Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro](/wp-content/uploads/2022/12/Ernesto-Rodolfo-Hintze-Ribeiro-150x150.png)
Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 16 de agosto de 1904
Fim do mandato: 27 de agosto de 1904
![Artur Alberto de Campos Henriques](/wp-content/uploads/2022/12/Artur-Alberto-de-Campos-Henriques-150x150.png)
Artur Alberto de Campos Henriques (continuação)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 27 de agosto de 1904
Fim do mandato: 20 de outubro de 1904
![José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral](/wp-content/uploads/2023/07/José-Maria-de-Alpoim-Cerqueira-Borges-Cabral-150x150.jpg)
José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 20 de outubro de 1904
Fim do mandato: 10 de maio de 1905
![](/wp-content/uploads/2023/07/Artur-Pinto-de-Miranda-Montenegro-150x150.png)
Artur Pinto de Miranda Montenegro
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 10 de maio de 1905
Fim do mandato: 20 de março de 1906
![Artur Alberto de Campos Henriques](/wp-content/uploads/2022/12/Artur-Alberto-de-Campos-Henriques-150x150.png)
Artur Alberto de Campos Henriques (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 20 de março de 1906
Fim do mandato: 19 de maio de 1906
![José Joaquim de Abreu do Couto de Amorim Novais](/wp-content/uploads/2023/07/José-Joaquim-de-Abreu-do-Couto-de-Amorim-Novais.jpg)
José Joaquim de Abreu do Couto de Amorim Novais
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 19 de maio de 1906
Fim do mandato: 2 de maio de 1907
![António José Teixeira de Abreu](/wp-content/uploads/2023/07/António-José-Teixeira-de-Abreu-150x150.jpg)
António José Teixeira de Abreu
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 2 de maio de 1907
Fim do mandato: 4 de fevereiro de 1908
![Artur Alberto de Campos Henriques](/wp-content/uploads/2022/12/Artur-Alberto-de-Campos-Henriques-150x150.png)
Artur Alberto de Campos Henriques (3.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 4 de fevereiro de 1908
Fim do mandato: 25 de dezembro de 1908
![João de Alarcão Velasques Sarmento Osório](/wp-content/uploads/2023/07/João-de-Alarcão-Velasques-Sarmento-Osório-150x150.jpg)
João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 25 de dezembro de 1908
Fim do mandato: 11 de abril de 1909
![Amadeu Teles da Silva de Afonseca Mesquita de Castro Pereira e Solla](/wp-content/uploads/2023/07/Amadeu-Teles-da-Silva-de-Afonseca-Mesquita-de-Castro-Pereira-e-Solla-150x150.png)
Amadeu Teles da Silva de Afonseca Mesquita de Castro Pereira e Solla, Conde de Castro e Solla
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 11 de abril de 1909
Fim do mandato: 14 de maio de 1909
![Francisco José de Medeiros](/wp-content/uploads/2023/07/Francisco-José-de-Medeiros-150x150.png)
Francisco José de Medeiros
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 14 de maio de 1909
Fim do mandato: 26 de outubro de 1909
![Venceslau de Sousa Pereira de Lima](/wp-content/uploads/2023/07/Venceslau-de-Sousa-Pereira-de-Lima-150x150.jpg)
Venceslau de Sousa Pereira de Lima (interino)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 26 de outubro de 1909
Fim do mandato: 22 de dezembro de 1909
![](/wp-content/uploads/2023/07/Artur-Pinto-de-Miranda-Montenegro-150x150.png)
Artur Pinto de Miranda Montenegro (2.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 22 de dezembro de 1909
Fim do mandato: 10 de maio de 1910
![Francisco Veiga Beirão](/wp-content/uploads/2023/07/Francisco-Veiga-Beirão.jpg)
Francisco António da Veiga Beirão (3.ª vez)
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 10 de maio de 1910
Fim do mandato: 26 de junho de 1910
![Manuel Joaquim Fratel](/wp-content/uploads/2023/07/Manuel-Joaquim-Fratel-150x150.jpg)
Manuel Joaquim Fratel
(Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça)
Início do mandato: 26 de junho de 1910
Fim do mandato: 5 de outubro de 1910